TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)